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Último lançamento: 09/03/2026       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 646/2026
CONCEDE A MEDALHA "RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO)" AO SENHOR WARLEY MOREIRA OLIVEIRA.
Data: 05/03/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.789/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 10/02/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.636/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 11/12/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.537/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 22/08/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.515/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Data: 24/07/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.178/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 12/01/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.746/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 13/01/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.120/2018
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/09/2018 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.150/2014
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 05/05/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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