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Último lançamento: 06/01/2026       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 4.083/2025
ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E QUADROS DEMONSTRATIVOS DA MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO CONSTANTES DA LEI Nº 4.051, DE 19/08/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 30/12/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.010/2024
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 3.991, DE 10 DE JUNHO DE 2024 QUE “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 11/11/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 416/2019
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/07/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 00/2013
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2016.
Data: 20/12/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.140/2011
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/01/2011 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.023/2009
ALTERA OS ANEXOS E METAS FISCAIS E DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 2.995, DE 29/09/2009, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.899/2008
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 2.875, DE 23/09/2008, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 15/12/2008 Situação: Publicada
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