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Último lançamento: 18/05/2023       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.905/2023
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/05/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.683/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/01/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.301/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/05/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.088/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/07/2010 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.518/2004
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.999, DE 03/05/99, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 24/08/2004 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.142/2000
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.999, DE 03/05/99, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/03/2000 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.999/1999
INSTITUI O CONSELHO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/05/1999 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.150/1990
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
Data: 29/04/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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