Temas: Timotinho,  
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Último lançamento: 02/02/2024       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.965/2024
ALTERA A LEI Nº 3.873, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.882, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RECEBER O IMÓVEL QUE MENCIONA COMO DOAÇÃO COM ENCARGOS E AUTORIZA O ENTE A ALIENAR OUTRO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Data: 04/01/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.873/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RECEBER O IMÓVEL QUE MENCIONA COMO DOAÇÃO COM ENCARGOS E AUTORIZA O ENTE A ALIENAR OUTRO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Data: 29/08/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.443/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE "VÍTOR JOSÉ DE LANA" À ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO TIMOTINHO.
Data: 28/09/2015 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.210/2011
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(JOSÉ ROQUE DE MELO A RUA QUE LIGA A AV. JOVINO AUGUSTO DA SILVA COM O BAIRRO TIMOTINHO)
Data: 28/10/2011 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.204/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O LOTE DE TERRENO Nº 0100, QUADRA 0031, SETOR 004, LOCALIZADO NA AVENIDA ANA MOURA, À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A VOZ DE CRISTO PARA O MUNDO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 02/06/2000 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.773/1997
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 16/05/1997 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.618/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Data: 27/05/1996 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 08/1966
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO TIMOTINHO.
Data: 18/01/1966 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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