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Último lançamento: 09/03/2026       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 651/2026
CONCEDE A MEDALHA "RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDUNHO)" À SENHORA MARLI MARGARETH DA SILVA FERREIRA.
Data: 05/03/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 648/2026
CONCEDE A MEDALHA "RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO)" AO SENHOR EDSON CAETANO DE ASSIS.
Data: 05/03/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 647/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "DEFENSORES DA SAÚDE" À SENHORA RAIMUNDA RAFAEL DOS SANTOS SOUZA.
Data: 05/03/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 646/2026
CONCEDE A MEDALHA "RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO)" AO SENHOR WARLEY MOREIRA OLIVEIRA.
Data: 05/03/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 643/2026
CONCEDE A MEDALHA "RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO" (MUNDINHO) AO SENHOR WINÍCIUS EDUARDO NAZARETH.
Data: 05/03/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.949/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 11/11/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.936/2025
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS.
Data: 14/10/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.876/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 07/08/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.834/2025
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS.
Data: 22/04/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.710/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/01/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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