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Último lançamento: 09/12/2025       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Lei n° 4.054/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL “DONA LOURDES DE ASSIS FERREIRA” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO ANA RITA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 09/09/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 593/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO NADIR GOMES DA SILVA À SENHORA GIOVANNA GUIMARÃES DE MENEZES.
Data: 18/09/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 588/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO NADIR GOMES DA SILVA À SENHORA MARIA PEREIRA DOS SANTOS.
Data: 18/09/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 581/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO NADIR GOMES DA SILVA À SENHORA MARIA ENI DOS SANTOS FERREIRA.
Data: 18/09/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 578/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ELISÂNGELA CRISTINA PINTO ARAÚJO
Data: 18/09/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.530/2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 13/08/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 559/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA APARECIDA MOREIRA FOUREAUX
Data: 03/10/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 527/2024
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “CONCEIÇÃO DUTRA REIS” À SENHORA HELEN CRISTINA DE OLIVEIRA.
Data: 29/02/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 481/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA JOCILANE MOREIRA SANTOS FIDELES.
Data: 15/06/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.548/1995
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM MARTINS FERREIRA À RUA OURO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Data: 20/12/1995 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
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