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Último lançamento: 13/03/2026       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 6.031/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 12/03/2026 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.890/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 21/08/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.817/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 13/03/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.786/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 07/02/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.777/2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR,
Data: 04/02/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.768/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/02/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.307/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/05/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.235/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/03/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.117/2022
FAZ EXONERAÇÃO.
Data: 21/12/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.885/2021
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS.
Data: 22/09/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
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