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Último lançamento: 22/12/2025       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.985/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.899/2025
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM GOZO DE FÉRIAS.
Data: 05/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.771/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/02/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.750/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 14/01/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 569/2025
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR MARCELO GERALDO ROCHA RIBEIRO.
Data: 07/08/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.583/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 11/12/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.574/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 18/11/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.552/2024
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS.
Data: 07/10/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.501/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 14/06/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.203/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 31/01/2023 Situação: Publicada
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