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Último lançamento: 30/09/2025       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 584/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RENATO ROBERTO COURA.
Data: 18/09/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.284/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 17/04/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 514/2023
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR WILSON ROBERTO GOMES.
Data: 19/10/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.111/2022
FAZ EXONERAÇÃO.
Data: 21/12/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.083/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 08/08/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.075/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 01/08/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.072/2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
Data: 25/07/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.044/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 01/06/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.031/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 17/05/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.727/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 06/01/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
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