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Último lançamento: 24/02/2023       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.201/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 27/01/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.367/2019
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 06/09/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.656/2018
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH DO RECÉM NASCIDO E DE SUA GENITORA, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DE NASCIMENTO, NAS UNIDADES HOSPITALARES OU MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 13/09/2018 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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