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Último lançamento: 12/02/2026       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 6.014/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data: 11/02/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.836/2025
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data: 28/04/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 484/2025
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data: 03/07/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° /2024
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data: 28/11/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 467/2024
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data: 19/12/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.388/2023
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 26/10/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.975/2022
ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data: 11/04/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.931/2022
ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data: 31/01/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 428/2020
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO SOLENE.
Data: 19/11/2020 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.211/2019
ADIA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/01/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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