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Último lançamento: 17/03/2026       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 6.034/2026
DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017 - PROCESSO DE COMPRA Nº 012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO E REMOÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR PARA O IMÓVEL DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI.
Data: 13/03/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.387/2015
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR.
Data: 05/10/2015 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.351/2014
ESTABELECE AS NORMAS DISCIPLINADORAS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUJEITOS À REMOÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, TIPIFICA AS INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/01/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.251/2012
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 15/05/2012 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.755/2007
ESTABELECE AS NORMAS DISCIPLINADORAS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUJEITOS A REMOÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, BEM COMO MATÉRIA RELATIVA ÀS INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/08/2007 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.737/2007
INSTITUI A PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE CORPOS, DOS CEMITÉRIOS LOCAIS, SEM AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA DO FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/06/2007 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.985/1999
FIXA EM 20 (VINTE) UFIR!S O VALOR COBRADO POR REMOÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Data: 26/03/1999 Situação: Publicada
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