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Último lançamento: 26/05/2021       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.792/2021
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NPO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - COMDIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/05/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.667/2018
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - COMDIN
Data: 10/10/2018 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.232/2011
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM CONSÓRCIO PṔUBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2011 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 567/1975
RATIFICA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 27 DE JUNHO DE 1974. COMPROMETE RECURSOS PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/07/1975 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 539/1974
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/1974 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 342/1971
RATIFICA A O TERMO DE AJUSTE FIRMADO COM A C.N.A.E., EM 17/03/1971.
Data: 11/08/1971 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 335/1971
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPE4CIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/04/1971 Situação: Publicada
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