Temas: PUBLICA,  
Localizada(s) 8 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Veto n° 3.124/2010
PROMULGA E PUBLICA PARTE VETADA.
Data: 13/12/2010 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Veto n° 3.089/2010
PROMULGA E PUBLICA PARTE VETADA.
Data: 01/09/2010 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Veto n° 2.995/2009
PROMULGA E PUBLICA PARTE VETADA.
Data: 13/11/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Veto n° 2.693/2006
PROMULGA E PUBLICA PARTE VETADA.
Data: 11/12/2006 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Veto n° 2.692/2006
PROMULGA E PUBLICA PARTE VETADA
Data: 11/12/2006 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.470/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/08/2003 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.346/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO TENOLÓGICA DE TIMÓTEO/CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CET/CEFET.
Data: 01/06/2001 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 332/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.
Data: 16/04/1971 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.