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Último lançamento: 13/03/2026       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 6.031/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 12/03/2026 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.890/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 21/08/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.510/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 01/07/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.402/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 22/11/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.401/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 21/11/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.339/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Data: 15/06/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.333/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 05/06/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.181/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 13/01/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.150/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/01/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.820/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 26/04/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
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