Temas: posse,  
Localizada(s) 5 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 07/11/2024       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.571/2024
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 16ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 04/11/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.575/2020
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 15ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 03/12/2020 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.536/2016
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 14ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 06/10/2016 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 269/1996
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DA REUNIÃO SOLENE DO DIA 1º DE JANEIRO DE 1997 PARA DAR POSSE A VEREADORES, ELEGER E DAR POSSE À MESA DIRETORA E DAR POSSE AO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Data: 28/11/1996 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 84/1967
APROVA PAGAMENTO DE DESPESAS COM SOLENIDADE DE POSSE.
Data: 28/02/1967 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.