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Último lançamento: 24/09/2025       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 578/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ELISÂNGELA CRISTINA PINTO ARAÚJO
Data: 18/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.588/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 11/12/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.401/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 21/11/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.399/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 16/11/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.339/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Data: 15/06/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 496/2023
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR LUIZ CARLOS PINTO - LINGUETA.
Data: 05/10/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.801/2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 01/04/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.722/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 06/01/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 424/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CUSTÓDIO PINTO.
Data: 18/11/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 325/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2015 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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