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Último lançamento: 26/02/2025       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.793/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 24/02/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.190/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/01/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.074/2018
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 30/07/2018 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.868/2017
REVOGA A PORTARIA Nº 3.866, DE 16/11/2017, QUE "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 24/11/2017 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.721/2017
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 03/02/2017 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.523/2004
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A PROMOVER PESQUISA PARA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ATRAVÉS DE MÉTODO DNA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Data: 04/10/2004 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.507/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/06/2004 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 300/2004
CRIA A CASA DE MEMÓRIA E PESQUISA DO LEGISLATIVO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/05/2004 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.367/1994
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE LIVROS AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, PARA LEITURA E PESQUISA NA BIBLIOTECA PÚBLICA.
Data: 03/01/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 07/1971
CRIAÇÃO DO CONCURSO DE PESQUISA E REDAÇÃO DA HISTÓRIA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/10/1971 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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