Temas: novembro,  
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 06/11/2023       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.391/2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 01/11/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.404/2015
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Data: 12/11/2015 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.213/2014
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 18/11/2014 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.107/2013
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 18/11/2013 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.