Temas: Alberto,  
Localizada(s) 7 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 03/10/2023       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 477/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO MOREIRA BASTOS.
Data: 15/06/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.046/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 06/06/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.928/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 18/01/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 428/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO VIEGAS.
Data: 18/11/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.556/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 19/10/2020 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.450/2020
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 20/03/2020 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 2.957/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
Data: 28/01/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.