Temas: Moura,  
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Último lançamento: 01/10/2025       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.858/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 01/07/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.842/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 13/05/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.819/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 17/03/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.781/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/02/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.685/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/01/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 604/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO NADIR GOMES DA SILVA À SENHORA ROSANNA BORGES MOURA.
Data: 18/09/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 555/2024
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR BRUNO FLÁVIO DE MOURA JUSTINO.
Data: 05/09/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.222/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/03/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.039/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 23/05/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 434/2021
CONCEDE A COMENDA “ALEXANDRE TORQUETTI” À SENHORA LUCIMAR APARECIDA MOURA.
Data: 18/11/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
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