Temas: Morais,  
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Último lançamento: 30/09/2025       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 587/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RUITHER MARTINS MORAIS.
Data: 18/09/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 518/2023
CONCEDE A COMENDA ALEXANDRE TORQUETTI AO CIDADÃO LUCIANO MORAIS LANA.
Data: 19/10/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 504/2023
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR FLAVIANO CANDEIA MORAIS.
Data: 05/10/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.044/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 01/06/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.727/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 06/01/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.642/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 16/12/2020 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.507/2020
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 08/07/2020 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 397/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDSON JOSÉ DE MORAIS.
Data: 15/12/2020 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.343/2019
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 09/07/2019 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 371/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO DE PAIVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/08/2019 Situação: PUBLICADA
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