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Último lançamento: 13/03/2026       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 6.030/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 11/03/2026 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.884/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 19/08/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.597/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 11/12/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.344/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 14/07/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.289/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 18/04/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.225/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 06/03/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.165/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 05/01/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.121/2022
FAZ EXONERAÇÃO.
Data: 21/12/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.071/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 25/07/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.025/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 16/05/2022 Situação: PUBLICADA
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