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Último lançamento: 06/01/2026       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.793/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 24/02/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.083/2025
ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E QUADROS DEMONSTRATIVOS DA MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO CONSTANTES DA LEI Nº 4.051, DE 19/08/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 30/12/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 486/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “CASA DE MEMÓRIA MAURÍCIO ASSIS CASTRO” A CASA DE MEMÓRIA E PESQUISA DO LEGISLATIVO DE TIMÓTEO.
Data: 03/07/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.178/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 12/01/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.130/2022
FAZ EXONERAÇÃO.
Data: 21/12/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.005/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 26/04/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.874/2021
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 08/09/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.765/2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/02/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.795/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.
Data: 29/06/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.667/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 16/12/2020 Situação: Publicada
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