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Último lançamento: 12/11/2025       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.948/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/11/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.869/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 10/07/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.781/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/02/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.687/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/01/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 494/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ELIAS CARLOS LOPES.
Data: 05/10/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.123/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 21/12/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.093/2022
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS.
Data: 19/09/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.751/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 13/01/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.612/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 16/12/2020 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.763/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2020 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
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