Temas: Limoeiro,  
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Último lançamento: 24/01/2023       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.896/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AÍLTON FERREIRA BONFIM – LIU A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO LIMOEIRO/ RECANTO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/01/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.485/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO NASCIMENTO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO
Data: 25/05/2016 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.468/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AMEIXA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/01/2016 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.346/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIMOEIRO ESPORTE CLUBE
Data: 25/11/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.302/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA METALVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 21/12/2000 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.298/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA A GLEIDSON FIDELIX SANTOS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 21/12/2000 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.293/2000
AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA À MONVAÇO MONTAGENS VALE DO AÇO LTDA., PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 30/10/2000 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.256/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA DALVA DAS GRAÇAS GANDRA.
Data: 05/10/2000 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.234/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA JACOMINA SANGER.
Data: 11/07/2000 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.232/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA ARAÚJO E FERNANDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Data: 11/07/2000 Situação: Publicada
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