Temas: Juliana,  
Localizada(s) 7 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 30/09/2025       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.792/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 24/02/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 585/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA JULIANA CASTILHO ALVES DE OLIVEIRA.
Data: 18/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.184/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 16/01/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.079/2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 08/08/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.038/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 23/05/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.655/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO
Data: 13/01/2017 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.398/2015
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Data: 03/11/2015 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.