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Último lançamento: 09/06/2021       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.781/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DOS JOGOS DE DAMAS E XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Data: 03/05/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.988/2018
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2018 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.986/2018
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 28/06/2018 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.141/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS "JOGOS DA MELHOR IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/01/2011 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.069/2010
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO QUE OFERTAM A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E DE JOGOS ELETRÔNICOS, SENDO DENOMINADOS COMO CAD-CENTRO DE ACESSO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/06/2010 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.915/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "PAPELARIA DO POVO" DESTINADA A FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS, A PREÇO DE CUSTO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 17/12/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.506/2004
DISCIPLINA A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS AMBIENTES DE JOGOS ELETRÔNICOS, INTERNET E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/06/2004 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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