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Último lançamento: 08/01/2026       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 4.085/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DESPERTAR.
Data: 06/01/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.061/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MOREIRA MATOS.
Data: 24/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.925/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO INTERAGIR DE DESPORTO, CULTURA E EDUCAÇÃO.
Data: 04/08/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.816/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSÉ DE ARIMATÉIA - IJA.
Data: 11/11/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.306/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE TIMÓTEO - IMAG.
Data: 27/05/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.216/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL-IBIS.
Data: 28/10/2011 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.013/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO CRIATIVO".
Data: 26/11/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.943/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PARCERIA COM O INSTITUTO PARKINSONIANO DE MINAS GERAIS- GRUPARKINSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/05/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.920/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARKINSONIANO DE MINAS GERAIS- GRUPARKINSON.
Data: 07/01/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.886/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-ISDH.
Data: 13/10/2008 Situação: Publicada
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