Temas: Infraestrutura,  
Localizada(s) 41 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 12/11/2025       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.956/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 11/11/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.951/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 11/11/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.935/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 14/10/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.934/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 13/10/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.851/2025
AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Data: 04/06/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.850/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/06/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.846/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTIO EM COMISSÃO.
Data: 02/06/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.168/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA 5.161, DE 01 DE JANEIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO” E DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 06/01/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.161/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 05/01/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.116/2022
FAZ EXONERAÇÃO.
Data: 21/12/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.