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Último lançamento: 10/01/2025       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.747/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS NºS 018, 019 E 020/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/01/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.197/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Data: 27/01/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.307/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
Data: 07/06/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.709/2017
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 03/02/2017 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.609/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 20/12/2016 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.296/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
Data: 02/03/2015 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.535/2004
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONGÊNERES, DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI Nº 2.489, DE 29/12/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2004 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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