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Último lançamento: 27/05/2025       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Lei n° 4.031/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA
Data: 13/05/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.608/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 11/12/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.048/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 08/06/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.926/2022
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 17/01/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.773/2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 08/02/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.723/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 06/01/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.645/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 16/12/2020 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.264/2019
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 25/03/2019 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.260/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 22/03/2019 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
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