Temas: IMPOSTOS,  
Localizada(s) 4 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 375/1972
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTALAÇÕES FINANCEIRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/1972 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 337/1971
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS SOBRE DÍVIDA ATIVA E IMPOSTOS.
Data: 22/06/1971 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 335/1971
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPE4CIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/04/1971 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 192/1968
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO CINE LYBAMAR.
Data: 05/09/1968 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.