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Último lançamento: 30/09/2025       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.689/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/01/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 593/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO NADIR GOMES DA SILVA À SENHORA GIOVANNA GUIMARÃES DE MENEZES.
Data: 18/09/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.168/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA 5.161, DE 01 DE JANEIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO” E DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 06/01/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.161/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 05/01/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.979/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 12/04/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 458/2022
CONCEDE A COMENDA "ALEXANDRE TORQUETTI" AO SENHOR DANIEL MARTINS GUIMARÃES.
Data: 26/04/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 443/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALTAIR DE JESUS VILAR GUIMARÃES.
Data: 26/04/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.840/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 01/06/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 431/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA IRENE GUIMARÃES HEINISCH.
Data: 18/11/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
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