Temas: Gerais,  
Localizada(s) 21 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 17/10/2025       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 492/2025
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO NA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES – ACAM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/10/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.542/2024
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 11/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO “MINAS GERAIS” E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.822/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A FIRMAR ACORDOS DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/11/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.310/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
Data: 02/03/2015 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.178/2014
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/07/2014 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.175/2014
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/07/2014 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.139/2014
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 18/03/2014 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.138/2014
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 17/03/2014 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.114/2014
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 02/01/2014 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 302/2014
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
Data: 16/07/2014 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.