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Último lançamento: 22/12/2025       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.987/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 22/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.966/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUOPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 01/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.887/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 19/08/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.722/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/01/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.329/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 01/06/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.280/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 13/04/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.213/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 14/02/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.185/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 16/01/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.174/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 10/01/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.110/2022
FAZ EXONERAÇÃO.
Data: 21/12/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
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