Temas: Fraga,  
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 10/03/2026       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 6.028/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 10/03/2026 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.823/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 01/04/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.778/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/02/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 626/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “DEFENSORES DA SAÚDE” À SENHORA IARA FRAGA DE SOUZA.
Data: 15/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.577/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 11/12/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.306/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/05/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.006/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 26/04/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.002/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 25/04/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.687/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 06/01/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.