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Último lançamento: 09/03/2026       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 654/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ISRAEL DOS PASSOS ARCHANJO” À SERVIDORA FERNANDA NUNES GAMA.
Data: 05/03/2026 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 653/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "DEFENSORES DA SAÚDE" À SENHORA FERNANDA FERREIRA PAULA PAIVA.
Data: 05/03/2026 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.824/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 02/04/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.379/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/10/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.970/2022
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 11/04/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.792/2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 16/03/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.744/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 11/01/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.714/2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 06/01/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.528/2020
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR.
Data: 14/08/2020 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.266/2019
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 27/03/2019 Situação: PUBLICADA
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