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Último lançamento: 19/01/2026       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.991/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 19/01/2026 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.986/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.981/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 15/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.967/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 01/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.847/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 02/06/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.451/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 18/03/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.356/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 07/08/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.244/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Data: 31/03/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.818/2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 22/04/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.729/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 06/01/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
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