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Último lançamento: 10/12/2025       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.972/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 09/12/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.298/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 02/05/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 448/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EMÍLIO DE OLIVEIRA NETO.
Data: 26/04/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.718/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 06/01/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.641/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 16/12/2020 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.399/2019
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 19/12/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.346/2019
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR.
Data: 16/07/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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