Temas: efetivo,  
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 01/04/2025       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 477/2025
ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Data: 22/03/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.512/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
Data: 05/07/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo Administrativo n° 581/2024
DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE ESCALAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO COM AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG” .
Data: 22/11/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.956/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 18/03/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.428/2020
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 24/01/2020 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.276/2019
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR.
Data: 16/05/2019 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.365/2015
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR.
Data: 23/07/2015 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.358/2015
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR.
Data: 25/06/2015 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.141/2014
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR.
Data: 07/04/2014 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.136/2014
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA.
Data: 10/03/2014 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.