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Último lançamento: 09/03/2026       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 648/2026
CONCEDE A MEDALHA "RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (MUNDINHO)" AO SENHOR EDSON CAETANO DE ASSIS.
Data: 05/03/2026 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 608/2025
CONCEDE A COMENDA “ALEXANDRE TORQUETTI” AO SENHOR EDSON VALGAS DE PAIVA.
Data: 18/09/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.576/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 11/12/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.305/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/05/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.007/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 26/04/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.001/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 25/04/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.910/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 18/11/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.896/2021
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/10/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.806/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 06/04/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.607/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 16/12/2020 Situação: PUBLICADA
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