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Último lançamento: 09/02/2026       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 6.011/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 09/02/2026 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.848/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 02/06/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.714/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/01/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.321/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 11/05/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 503/2023
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA FILHO (MUNDINHO) AO SENHOR DOUGLAS DA SILVA CREPALDE.
Data: 05/10/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 444/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DOUGLAS LOURENÇO DIAS.
Data: 26/04/2022 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.716/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 06/01/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.670/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 16/12/2020 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.481/2020
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 22/05/2020 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.410/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 07/01/2020 Situação: PUBLICADA
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