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Último lançamento: 05/06/2019       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.698/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.672, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 29/05/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.349/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Data: 20/12/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.937/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.912/2008
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO- MG.
Data: 17/12/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.906/2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRA CONCEDER AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.898/2008
ALTERA O ANEXO II-PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO- INTEGRANTE DA LEI Nº 2.595, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009."
Data: 15/12/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.893/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS APROPRIADOS PARA BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA PÚBLICA E DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/11/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.879/2008
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRA RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS ÓLEOS VEGETAIS E GORDURAS RESIDUAIS DE FRITURA E COZIMENTO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/10/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.748/2007
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTÚDIOS DE TATUAGEM E ESTÚDIOS DE PIERCING.
Data: 10/08/2007 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.743/2007
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DO DISQUE-DENÚNCIA DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR E DA OUVIDORIA DA POLÍCIA ATRAVÉS DOS CARNÊS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DAS CONTAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/08/2007 Situação: Publicada
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