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Último lançamento: 20/01/2026       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 472/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Data: 20/02/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° /2024
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data: 28/11/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 467/2024
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data: 19/12/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.388/2023
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 26/10/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.931/2022
ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data: 31/01/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 408/2019
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data: 01/03/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 378/2017
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Data: 03/02/2017 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.540/2016
ALTERA DATA DE PONTO FACULTATIVO NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/10/2016 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 359/2015
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
Data: 06/02/2015 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 347/2013
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data: 18/03/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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