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Último lançamento: 04/11/2025       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.940/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 23/10/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.775/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/02/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.683/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/01/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 576/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAUL PIMENTA DA CUNHA PEREIRA.
Data: 18/09/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.633/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 11/12/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.408/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/12/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.238/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 16/03/2023 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.874/2021
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 08/09/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.742/2021
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 06/01/2021 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.514/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 03/08/2020 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
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