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Último lançamento: 01/07/2021       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 4.763/2021
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/02/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.795/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.
Data: 29/06/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.778/2021
INSTITUI SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DAS DOSES E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 03/05/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.513/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA.
Data: 31/07/2020 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.510/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA.
Data: 20/07/2020 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.459/2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O COMBATE À PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/04/2020 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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