Temas: 28,  
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 24/10/2024       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.567/2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 24/10/2024 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.202/2014
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 22/10/2014 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.032/2013
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 26/03/2013 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.