Temas: CONSCIÊNCIA,  
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Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 3.213/2014
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 18/11/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.094/2010
ALTERA A EMENTA E O ART 1º DA LEI Nº 2.611, DE 28/11/2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA CONSCIÊNCIA À PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/09/2010 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.872/2008
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/09/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.796/2008
INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSCIÊNCIA NEGRA."
Data: 09/01/2008 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.611/2005
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA CONSCIÊNCIA À PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/2005 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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