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Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 407/2018
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2018 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.482/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A ACESITA S.A. PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 13/11/2003 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.456/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS EM TERMOS DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/06/2003 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.301/2000
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE MARLIÉRIA E JAGUARAÇU PARA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA A PRODUTORES RURAIS FORNECEDORES DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2000 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.239/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NA ÁREA DA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/07/2000 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.160/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA PARA IMPLANTAÇÃO DE ALBERGUE NO MUNICÍPIO.
Data: 27/03/2000 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.114/1999
AUTROIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM CONTRIBUINTES DO IPTU PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO CRÉDITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/1999 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.846/1998
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A POLICIAIS MILITARES DESTACADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/01/1998 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.541/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/1995 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 834/1983
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/05/1983 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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